Política de privacidade



Estamos comprometidos a assegurar a confidencialidade das informações que recolhemos sobre os
doentes que procuram os nossos serviços.

Respeitando esse compromisso, queremos que esteja informado de porque precisamos dos seus dados pessoais, como são tratados, como são protegidos e como poderá colocar qualquer
dúvida ou fazer-nos qualquer pedido relativamente aos mesmos.

Ao recorrer aos nossos serviços, pedir-lhe-emos que nos forneça a autorização para o tratamento dos seus dados pessoais, através do formulário que aqui disponibilizamos para que possa consultar previamente.
Impresso de Consentimento de Uso de Dados Pessoais



De que dados necessitamos

Para a realização dos serviços que prestamos, vamos pedir-lhe que partilhe connosco:
- O registo dos seus dados biográficos;
- Morada, código postal, localidade;
- Número de utente do SNS;
- Número de pessoa segura (aplicável a seguros / planos de saúde e/ou beneficiários de qualquer convenção na área da saúde);
- Nº de contribuinte e nº de Cartão de Cidadão;
- Contactos para que possamos proceder a marcação de consultas/exames, avisa-lo das suas marcações, enviar preparação de exames, etc;
- Registo de actos clínicos no seu processo;
- Fotografias necessárias para estudo de casos clínicos e devida documentação de procedimentos médicos.


Para que precisamos dos seus dados

Recolhemos estas informações para a prestação de cuidados de saúde, a elaboração de diagnósticos médicos e/ou tratamentos de saúde, para fins científicos e para gestão de sistemas e serviços de saúde.
Para podermos prestar os cuidados de saúde necessários para quem procura os nossos serviços, temos que recolher e conservar alguns dados pessoais seus, de acordo com os limites da razoabilidade.
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objectivos abaixo descritos, de acordo com as Leis aplicáveis.
Ao procurar os nossos serviços, tem a possibilidade de limitar os dados pessoais que nos pretende fornecer. Alertamos, contudo, que tal limitação pode afectar a nossa capacidade de responder ao que de nós espera:
- se optar por não partilhar o número de utente do SNS, o médico não lhe poderá presecrever qualquer medicação;
- se não nos fornecer a sua morada, não lhe poderemos enviar qualquer documento para casa e terá de o recolher pessoalmente;
para lhe dar apenas alguns exemplos.


Como são tratados os seus dados

Os seus Dados Pessoais serão tratados na medida em que nos
permitam:
- Identificá-lo/a correctamente para que não seja possível qualquer equívoco;
- Contactá-lo/a de modo a coordenar marcações e proporcionar-lhe cuidados de saúde da melhor forma;
- Planear e gerir os nossos serviços, incluindo a elaboração de
relatórios;
- Desenvolver formações e análises de qualidade e segurança;
- Realizar pesquisas e investigações, com base em dados anonimizados, para analisar os resultados clínicos dos nossos clientes e permitir avanços na área da saúde;
- Cobrar os montantes devidos pelos serviços prestados;
- Garantir a conformidade com os requisitos legais, ou quaisquer outras condições requeridas ou permitidas por Lei.


Com quem partilhamos os seus dados

Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos, muito precisos no que toca à confidencialidade. De modo a poder proporcionar-lhe os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si os seus Dados Pessoais. Se procurar serviços de um prestador de cuidados de saúde que não faz parte de nossa empresa, poderemos partilhar informações com a equipa de profissionais de saúde do prestador por si expressamente escolhido, garantindo desse modo a continuidade e a qualidade do seu tratamento.
Poderemos também partilhar os seus dados com Laboratórios de Anatomia Patológica para onde sejam encaminhadas peças recolhidas nos exames aqui executados, para que estes possam processar a análise respectiva, efectuar a facturação e enviar-lhe o relatório respectivo. Para esta partilha de informação solicitaremos o seu consentimento, cada vez que faça um exame que possa dar origem a uma análise.
Por vezes somos obrigados por Lei, e sempre dentro dos limites
por esta estipulados, a transmitir determinadas informações a entidades públicas, como a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).


Direitos

Se a ManopH tiver procedido à recolha dos dados pessoais, esta atua como Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados.

Enquanto titular de tais dados, tem direito a solicitar o seu acesso, rectificação, eliminação ou restrição de tratamento, entre outros, previstos em diploma legal aplicável, sempre dentro dos limites da Lei.
Qualquer pedido deve ser remetido por escrito, sendo que também pode solicitar cópias das cláusulas-tipo relativas à protecção de dados constantes nos nossos contratos, ou reportar assuntos que considere convenientes junto dos nossos responsáveis pela Protecção de Dados, através do envio de um email para o responsável pela protecção de dados:
Pedro Saraiva
e-mail: protecaodedados@manoph.pt

Se a ManopH não tiver procedido à recolha dos seus dados, a ManopH atua como Subcontratante, por conta da entidade responsável pelo tratamento de dados, para cuja política de tratamento de dados se remete.
Esta é uma situação frequente nos nossos serviços, uma vez que colaboramos com diversos hospitais públicos e privados. Se realizar algum acto médico na ManopH ao abrigo se algum contrato que tenhamos com algum Hospital ou Companhia de Seguros, é natural que estes nos tenham dado a informação necessária para a avaliação do pedido e realização desse mesmo acto.